ANÁLISE DO PERCURSO HISTÓRICO DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOCENTES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: um estudo de caso na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – período de 2011- 2015

Título: ANÁLISE DO PERCURSO HISTÓRICO DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOCENTES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: um estudo de caso na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – período de 2011- 2015

Resumo: Este estudo teve como objetivo principal analisar as resoluções normativas que orientam os procedimentos para o ingresso na carreira do Magistério Superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Diamantina – MG, no período de 2011-2015. As análises tiveram como base as falhas procedimentais identificadas em processos regidos por editais de concursos públicos para professor efetivo desta IFES. Os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), processos de sindicâncias e outros documentos institucionais constituíram fonte de pesquisa para compreender quais as dificuldades ou lacunas existentes entre as resoluções específicas e a execução dos procedimentos na realização dos concursos. A motivação pelo tema surgiu a partir das constantes indagações de usuários da Instituição no que concerne à frequência de interposição de recursos administrativos e judiciais, anulação de certames e instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e, em decorrência, a estagnação e comprometimento da efetivação do processo educativo devido a não utilização da vaga docente. Os autores Fávero (2009); Santos e Cerqueira (2009); Saviani (2011); Amaral (2008) e Fowler (2011) entre outros, embasaram as discussões teóricas sobre as peculiaridades da gestão da educação superior, no contexto das reformas administrativas e educacionais no Brasil. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivo exploratório e descritivo, especificamente, um estudo de caso valendo-se de análise bibliográfica e documental. Como fonte de coleta de dados, utilizaram-se as resoluções, as atas do Conselho Superior (Consu), os recursos administrativos e judiciais, processos de sindicâncias e administrativos disciplinares, além de outros documentos que subsidiaram a pesquisa por terem sido considerados pertinentes ao assunto. Acredita-se na relevância desta pesquisa justificada pela possibilidade de contribuição e oportunidade de reflexões para as práticas de gestão da UFVJM, visando o fortalecimento e crescimento da instituição.
Palavras-chave: Resoluções Normativas. Procedimentos. Processos Administrativos Disciplinares.

Nome da Mestranda: Lucimar Alves Lopes e Silva
Nome da Orientadora: Profª. Drª. Geruza de Fátima Tomé Sabino
Banca:
Presidente: Profª. Dr.ª. Geruza de Fátima Tomé Sabino
Membros Interno: Prof. Dr . Flávio César Freitas Vieira – FIH/UFVJM
Membro externo ao programa: Prof. Dr. Altamir Fernandes de Oliveira – FCA/UFVJM
Data:04/09/17
Horário: 14 horas
Local: Auditório 34 – Prédio Sistemas de Informação